Termos e Condições do Divulga Tudo

Os Termos e Condições Gerais de Uso, são aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo Divulgatudo, acedido na Internet pelo endereço https://divulgatudo.pt

É FUNDAMENTAL E OBRIGATÓRIA A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO PARA UTILIZAR O SITE E OS NOSSOS SERVIÇOS.

1. RESPONSABILIDADES DO DIVULGATUDO

O site Divulgatudo responsabiliza-se por informações de origem própria, bem como notas oficiais divulgadas de autoria própria. O Divulgatudo responsabiliza-se pela manutenção dos serviços prestados ao visitante, pelo trabalho desenvolvido da sua equipa e também assume o compromisso de não vender/ceder nenhuns dados dos seus utilizadores a terceiros.
O Divulgatudo não se responsabiliza por qualquer acto ou textos escritos pelos nossos utilizadores.

2. RESPONSABILIDADES DO VISITANTE

Ao estar de acordo com nossos Termos de Uso, o visitante concorda que:

2.1 – É expressamente proibido divulgar mensagens (texto, imagem, audio ou vídeo) com (ou links para) conteúdos racistas, difamatórios, pornográficos, e informações ilegais, sendo considerados estes actos IMORAIS e ILEGAIS;
2.2 – vai assumir toda a responsabilidade por qualquer mensagem que divulga no Divulgatudo, podendo ter consequências em casos no item 2.1;
2.3 – vai assumir toda a responsabilidade por qualquer acto feito dentro dos serviços oferecidos pelo site;

3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS EXTERNOS

O Divulgatudo poderá colocar à disposição do utilizador “links de acesso” (ligação entre textos, páginas e ficheiros), “banners” (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade, etc.), botões, directórios e ferramentas de busca que podem ter acesso a páginas pertencentes a terceiros (páginas externas).
O Divulgatudo não garante, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer sobre:

3.1 – o funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade das páginas externas;
3.2 – manutenção de serviços, informação, dados, ficheiros, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas;
3.3 – a prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, ficheiros, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados;
3.4 – a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços, informações, dados, ficheiros, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

4. NENHUM USO PROIBIDO OU ILEGAL

Como condição de uso, você não utilizará os serviços do Divulgatudo para qualquer propósito que seja ilegal ou proibido por estes termos, condições e avisos. O site Divulgatudo não poderá ser utilizado de maneira nenhuma, em actos que possam danificar, desactivar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer serviço prestado, ou qualquer rede que esteja ligada a este.

5. PRIVACIDADE

O Divulgatudo recolhe alguns dados dos seus utilizadores apenas para a gestão do site, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços prestados.
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O Divulgatudo assume o compromisso de não vender/ceder nenhuns dados dos seus utilizadores a terceiros, no entanto não pode garantir a 100% que os todos os dados se mantenham seguros contra hackers, spiders, bots, e outros utilizadores mal intencionados.

6. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Todos os utilizadores são passíveis de penalidades, sendo algumas aplicáveis perante a Lei Penal em casos extremos. O utilizador está ciente de que poderá ter o seu registo e mensagens apagadas da nossa base de dados caso desrespeite estes Termos de Uso.
Em caso de reincidência ou casos extremos, o indivíduo poderá enfrentar consequências jurídicas e penais, previstas na Lei Penal Portuguesa.